Todo ano, quando o Carnaval se aproxima, surge a mesma dúvida: afinal, o Carnaval é feriado ou não? Muita gente acredita que sim, mas a resposta pode surpreender.
Carnaval: Um Feriado Nacional?
Ao contrário do que muitos pensam, o Carnaval não é considerado um feriado nacional no Brasil. O calendário oficial de feriados nacionais, definido por lei federal, não inclui a terça-feira de Carnaval. No entanto, alguns estados e municípios estabelecem leis próprias que tornam a data um feriado local.
Ponto Facultativo
Na maioria das regiões do país, a terça-feira de Carnaval é tratada como ponto facultativo, o que significa que cabe às empresas e órgãos públicos decidirem se concedem ou não a folga aos funcionários. Muitas empresas adotam a prática de liberar seus colaboradores, principalmente em cidades onde há grandes festividades.
E a Segunda-feira e a Quarta-feira de Cinzas?
A segunda-feira de Carnaval também costuma ser ponto facultativo, mas não há nenhuma obrigatoriedade legal para que seja um dia de descanso. Já a quarta-feira de Cinzas geralmente tem expediente reduzido, com trabalho começando ao meio-dia, conforme determinação de algumas convenções coletivas e normas internas de empresas.
Conclusão
Se você quer saber se o Carnaval é feriado na sua cidade ou estado, a melhor opção é verificar a legislação local ou consultar a empresa em que trabalha. No fim das contas, mesmo que não seja um feriado oficial, o Carnaval ainda é uma das datas mais celebradas do Brasil e motivo para muita festa e alegria!
